Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

Filho a seis anos de reclusão pelo crime de conjunção carnal contra a jovem L.O.R, portadora de

Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia

prestado poderá passar a ser crime punido com multa de um a quatro anos de reclusão e multa. Proposta que

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

A paciente foi condenada, anteriormente, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei

MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

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Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

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Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem

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BBB 21: cancelamento e crimes nas redes sociais

Por Jacqueline Valles.

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Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

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Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão

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Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

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Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão

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Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse